Wander - Material para estudos - Para validação deste exemplo o leitor deve estudar as legislações do PIS E COFINS.
Crédito das contribuições sociais PIS e COFINS nas compras de bens para revenda e/ou industrialização.
O ICMS e o IPI integram a base de cálculo dos bens adquiridos para revenda e dos bens e
serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, para fins de cálculo dos créditos das mencionadas contribuições ?
O IPI não recuperável e o ICMS integram o valor das aquisições de bens e serviços para efeito de
cálculo dos créditos das contribuições para o PIS e para a COFINS.
CASO PRÁTICO:
1ª HIPÓTESE – AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA
Caso a nota fiscal representasse a aquisição de mercadorias para revenda a empresa não recuperaria o IPI, na mencionada aquisição. Nessa hipótese, os créditos do ICMS e das contribuições não-cumulativas ao PIS e a COFINS, bem como, o registro contábil da operação seria realizado da seguinte forma:
Créditos:
PIS ...................................................................................R$ 18.150,00 (1,65% X R$ 1.100.000,00)
COFINS ...........................................................................R$ 83.600,00 (7,6% x R$ 1.100.000,00)
ICMS.................................................................................R$180.000,00 (18% x R$ 1.000.000,00)
(=) Valor tota.....................................................................R$281.750,00
Crédito das contribuições sociais PIS e COFINS nas compras de bens para revenda e/ou industrialização
Contabilização:
Diversos a Fornecedores 1.100.000,00
PIS a Recuperar (AC) 18.150,00
COFINS a Recuperar (AC) 83.600,00
ICMS a Recuperar (AC) 180.000,00
Mercadorias em Estoque (AC) 818.250,00
2º HIPÓTESE – AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO
Caso a nota fiscal representasse a aquisição de matéria prima (insumos para fabricação de produtos destinados à venda) a empresa recuperaria o IPI, na mencionada aquisição. Nessa hipótese, os créditos do ICMS e das contribuições ao PIS e a COFINS, bem como, o registro contábil da operação seria realizado da seguinte forma:
Créditos:
PIS..................................................................................R$ 16.500,00 (1,65% X R$ 1.000.000,00)
COFINS ..........................................................................R$ 76.000,00 (7,6% x R$ 1.000.000,00)
ICMS ..............................................................................R$ 180.000,00 (18% x R$ 1.000.000,00)
IPI (Insumo de produção) ..............................................R$ 100.000,00
(=) Valor total ..................................................................R$ 372.500,00
Contabilização:
Diversos a Fornecedores 1.100.000,00
PIS a Recuperar (AC) 16.500,00
COFINS a Recuperar (AC) 76.000,00
IPI a Recuperar (AC) 100.000,00
ICMS a Recuperar (AC) 180.000,00
Mercadorias em Estoque (AC) 727.500,00
Notas:
1º) AC (Ativo Circulante);
2º) O leitor interessado poderá consultar matéria relativa a contabilização das contribuições não-cumulativas ao PIS e a COFINS Base legal e normativa:
Lei nº 10.637, de 2002 – Boletim Fisco e Contribuinte nº 53, de 2002;
Lei nº 10.833, de 2003 – Boletim Fisco e Contribuinte nº 52, de 2003;
Pergunta nº 890 do livro de Perguntas e Respostas do ano-calendário de 2006 da Secretaria da
Receita Federal.
