Bras�lia, 03 de maio de 2012
Maré Vermelha: Receita Federal apreende 70 mil dolares com um unico passageiro em Guarulhos
Apreens�o contou com a colabora��o da aduana norte-americana
A Receita Federal no Aeroporto Internacional de S�o Paulo,
em Guarulhos, apreendeu US$ 70 mil nao declarados de um passageiro
brasileiro que viajava para Miami no dia 30/4. Foi lavrado auto de
infraçao e a representaçao fiscal para fins penais. O passageiro foi
preso e indiciado pela Pol�cia Federal.
A opera��o contou com a colabora��o do U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE), a aduana americana.
Regras
www.receita.fazenda.gov.br
Todo viajante que ingressa no Brasil, ou dele sai, com
recursos em especie, em moeda nacional ou estrangeira, em montante
superior a R$ 10 mil é obrigado a apresentar a Declaraçao Eletronica de
Porte de Valores (e-DPV), por meio da Internet, no endere�o
a
,
e dirigir-se a fiscalizaçao aduaneira no momento de seu ingresso ou
saida, no setor de bens a declarar, para fins de conferencia da
declaraçao.
A falta de apresenta��o da e-DPV pode acarretar a reten��o ou at� o
perdimento dos valores que excederem o limite de R$ 10 mil, assim como a
aplica��o de san��es penais previstas na legisla��o brasileira.
