quinta-feira, 3 de maio de 2012

Operaçao Onça Preta - Multa pode chegar em 300%


Brasilia, 03 de maio de 2012

Operação Onça Preta - Receita Federal e Policia Federal desarticulam quadrilha especializada em fraudes em restituição de imposto de renda de pessoa fisica, já abrangendo as declarações entregues em 2012.

A Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministrio Pblico Federal e a Polcia Federal deflagraram nesta quinta-feira (03) a "Opera��o Ona Preta", com objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar Declara��es do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Fsica/DIRPF para a obten��o de restitui��es indevidas.
As investiga��es identificaram indcios da prtica de crimes, como: falsidade de documento pblico, uso de documento falso, forma��o de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tributria. As principais infra��es detectadas referem-se apresenta��o de falsas Declara��es do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Fsica/DIRPF e Declara��es de Imposto de Renda Retido na Fonte/DIRF, envolvendo prefeituras do estado da Bahia. O valor estimado da fraude pode chegar a mais de R$ 5,0 milhes.
A opera��o contou com a participa��o de 10 (dez) servidores da Receita Federal e 20 (vinte) policiais federais para cumprir 3 (trs) mandados de busca e apreenso na Bahia, nas cidades de Jequi e Feira de Santana, alm de 1 (um) em Fortaleza/CE. Ainda foram expedidos 2 (dois) mandados de priso e 2 (duas) condu��es coercitivas. Espera-se apreender documentos, computadores e mdias magnticas.
A Receita Federal enviar intima��es aos contribuintes que apresentaram declara��es com indcios de fraude. Para evitar os processos, os contribuintes devero corrigir as informa��es falsas prestadas, enviando as declara��es retificadoras. A ressalva que as retifica��es s podem ser feitas antes dos contribuintes serem notificados pela Receita. Aps a notifica��o podero responder administrativa e penalmente.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, juntamente com o Delegado da Polcia Federal, participar de entrevista coletiva s 11 horas na Receita Federal desta cidade, onde sero repassadas outras informa��es relativas opera��o.
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Pessoas Fsicas beneficiadas tambm so investigadas
As opera��es de combate fraude na entrega do imposto de renda da pessoa fsica, realizadas em conjunto com o Ministrio Pblico Federal e a Polcia Federal, identificaram, alm dos mentores, os beneficirios do esquema.
Os contribuintes devero devolver os valores recebidos indevidamente acrescidos de juros. Poder ser cobrado, tambm, multa de ate 300% do valor imposto retido declarado, e, ainda, responder criminalmente pela fraude, tendo em vista que a Receita Federal j encaminhou ao Ministrio Pblico Federal as informa��es sobre o esquema e a rela��o de todos os contribuintes envolvidos.
A Receita Federal do Brasil j vem investigando, desde anos anteriores, escritrios especializados em elaborar falsa Declara��o do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Fsica/DIRPF, que arregimentam interessados com promessas de ganhos fceis, de redu��o de imposto devido ou de excluso de contribuintes da "malha fina".