Brasilia, 03 de maio de 2012
Operação Onça Preta - Receita Federal e Policia Federal desarticulam quadrilha especializada em fraudes em restituição de imposto de renda de pessoa fisica, já abrangendo as declarações entregues em 2012.
A Receita Federal do Brasil
(RFB), o Minist�rio P�blico Federal e a Pol�cia Federal deflagraram nesta
quinta-feira (03) a "Opera��o On�a Preta", com objetivo de
desarticular quadrilha acusada de fraudar Declara��es do Imposto Sobre a Renda da
Pessoa F�sica/DIRPF para a obten��o de restitui��es
indevidas.
As investiga��es
identificaram ind�cios da pr�tica de crimes, como: falsidade de
documento p�blico, uso de documento falso, forma��o
de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tribut�ria.
As principais infra��es detectadas referem-se � apresenta��o de falsas Declara��es
do Imposto Sobre a Renda da Pessoa F�sica/DIRPF
e Declara��es de Imposto de Renda Retido na Fonte/DIRF,
envolvendo prefeituras do estado da Bahia. O
valor estimado da fraude pode chegar a mais de R$ 5,0 milh�es.
A opera��o
contou com a participa��o de 10 (dez) servidores da Receita Federal e 20
(vinte) policiais federais para cumprir 3 (tr�s) mandados de busca e apreens�o
na Bahia, nas cidades de Jequi� e Feira de Santana, al�m
de 1 (um) em Fortaleza/CE. Ainda foram expedidos 2 (dois) mandados de pris�o e
2 (duas) condu��es coercitivas. Espera-se
apreender documentos, computadores e m�dias magn�ticas.
A Receita Federal enviar� intima��es aos contribuintes que apresentaram declara��es com ind�cios de fraude. Para evitar os processos, os contribuintes dever�o corrigir as informa��es falsas prestadas, enviando as declara��es retificadoras. A ressalva � que as retifica��es s� podem ser feitas antes
dos contribuintes serem notificados pela Receita. Ap�s a notifica��o poder�o responder
administrativa e penalmente.
O Delegado da Receita Federal do
Brasil em Feira de Santana, juntamente com o Delegado da Pol�cia
Federal, participar� de entrevista coletiva �s 11 horas na Receita Federal desta
cidade, onde ser�o repassadas outras informa��es relativas �
opera��o.
�Pessoas F�sicas beneficiadas tamb�m s�o
investigadas
�As
opera��es de combate � fraude na entrega do imposto de
renda da pessoa f�sica, realizadas em conjunto com o Minist�rio
P�blico Federal e a Pol�cia Federal, identificaram, al�m
dos mentores, os benefici�rios do esquema.
Os contribuintes dever�o devolver os
valores recebidos indevidamente acrescidos de juros. Poder� ser cobrado,
tamb�m, multa de ate 300% do valor imposto retido declarado, e, ainda, responder criminalmente pela fraude,
tendo em vista que a Receita Federal j� encaminhou ao Minist�rio P�blico Federal
as informa��es
sobre o esquema e a rela��o
de todos os contribuintes envolvidos.
A Receita Federal do Brasil j� vem investigando, desde anos
anteriores, escrit�rios especializados em elaborar falsa Declara��o
do Imposto Sobre a Renda da Pessoa F�sica/DIRPF, que arregimentam
interessados com promessas de ganhos f�ceis, de redu��o
de imposto devido ou de exclus�o de contribuintes da "malha
fina".