Prepare-se para a EFD
Social
O projeto, segundo Jorge
Campos, está em fase final de análise do layout na Receita
O Sistema Público de
Escrituração Digital (Sped) completa em 2012 cinco anos e deve ganhar, em
breve, mais uma novidade. A Receita Federal prepara a EFD Social, também
conhecida como Sped Folha. O projeto piloto está em fase de testes pelo Fisco e
tem como objetivo abranger a escrituração da folha de pagamento.
Em entrevista ao Contmatic
PhoenixMais,Jorge Campos, diretor da Aliz Inteligência Sustentável e
coordenador do portal Sped Brasil, que acompanha de perto o desenvolvimento da
EFD Social, fala sobre mais essa novidade e os seus impactos nas empresas.
Desde maio de2011, aReceita
Federal intensificou as discussões e os preparativos para o lançamento da EFD
Social ou Sped Folha. Em que estágio encontra-se esse projeto, já que havia
previsão de que pudesse ocorrer em janeiro de 2013?
O projeto na realidade
começou em dezembro de 2009 com discussões esporádicas, até que no início de
2011 retomou a sua agenda e no final do ano o governo convidou outros setores
para ingressarem na discussão, como contact center, construção civil,
telecomunicações, serviços e agrobusiness, etc. Atualmente, temos uma agenda
divulgada até no evento da Anfip, realizado em março último, em Natal, previsto
para janeiro de 2013, mas que pode sofrer alterações em função de várias
questões, entre elas o orçamento do governo federal e a solicitação das
empresas para uma agenda mais confortável, como janeiro de 2014, face à
complexidade do projeto.
Como estão os resultados já
obtidos no projeto piloto? E quais os principais problemas encontrados até o
momento?
O projeto está em fase
final de análise do layout, e em relação ao modelo inicial tivemos grandes
evoluções, principalmente porque a coordenação do projeto tem estimulado a
discussão e tem escutado os principais questionamentos e argumentos das
empresas. Temos um item que realmente é um grande pesar, trata-se da ausência
da Caixa Econômica Federal, que poderia dar uma maior punch ao projeto,
principalmente pelas obrigações acessórias que poderiam ser eliminadas na
primeira fase. Assim, esse passo ficará para a segunda fase do projeto.
Afinal de contas, como
funcionará a EFD Social? Quais dados serão armazenados no sistema e por quem
eles serão compartilhados?
A EFD Social será enviada
à Receita até o dia 20 do mês subsequente e os eventos serão encaminhados via
webservice intempestivamente. Antes do projeto será enviado o evento de
cadastro inicial com os dados de todos os funcionários ativos, com as
informações do que seria hoje o Livro de Registro de Empregados. A intenção da
Previdência é ter o Cadastro Único de Trabalhadores (CUT) e o acesso a essas
informações poderá ser feito pelos participantes do projeto (Receita,
Previdência Social, Ministério do Trabalho e o INSS).
Em uma recente palestra sobre
o assunto, foi informado de que o número do PIS será abolido, sendo utilizado
para esse fim o próprio número do CPF. Quais outras importantes mudanças
devemos ter com a EFD Social?
Sim, realmente, essa é uma
da novidades, a definição do CPF em substituição ao NIT. Acredito que a grande
mudança será o envio mensal da folha de pagamento à Previdência. Essa por si só
já traz um nível muito grande de complexidade nas empresas, acostumadas a
tratar e guardar a folha de pagamento a sete chaves. Há também a previsão de
uma folha digital simplificada para pequenas empresas, como MEI, segurado
especial, empregador doméstico, pessoa física equiparada à empresa e
Simples Nacional. Também, está prevista a adoção de uma nova obrigação, a DCTF
Prev, com a mesma faculdade da DCTF atual, ou seja, confissão de dívida.
Vitor Henrique
Falvo da Silva
