Empregado, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso
A contribuição destes segurados é calculada mediante a aplicação da
correspondente alíquota, de forma não cumulativa, sobre o seu
salário-de-contribuição mensal, de acordo com a seguinte tabela:
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TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2012 |
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Salário-de-contribuição
(R$)
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Alíquota
para fins de recolhimento
ao INSS (%) |
até 1.174,86
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8,00
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de 1.174,87 até 1.958,10
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9,00
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de 1.958,11 até 3.916,20
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11,00
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Tabela de
contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador
avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de Julho de 2011 |
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Salário-de-contribuição
(R$)
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Alíquota
para fins de recolhimento
ao INSS (%) |
até 1.107,52
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8,00
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de 1.107,53 até 1.845,87
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9,00
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de 1.845,88 até 3.691,74
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11,00
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Tabela de
contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador
avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de Janeiro de 2011 |
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Salário-de-contribuição
(R$)
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Alíquota
para fins de recolhimento
ao INSS (%) |
até R$ 1.106,90
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8,00
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de R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83
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9,00
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de R$ 1.844,84 até R$ 3.689,66
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11,00
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Tabela de
contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador
avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 16 de junho de 2010 |
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Salário-de-contribuição
(R$)
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Alíquota
para fins de recolhimento
ao INSS (%) |
até R$ 1.040,22
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8,00
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de R$ 1.040,23 a R$ 1.733,70
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9,00
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de R$ 1.733,71 até R$ 3.467,40
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11,00
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Tabela de
contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador
avulso, para pagamento de remuneração a partir de1º de fevereiro de 2009
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Salário-de-contribuição
(R$)
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Alíquota para
fins de recolhimento ao INSS (%)
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Até 965,67
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8,00
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de 965,68 até 1.609,45
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9,00
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de 1.609,46 até 3.218,90
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11,00
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Tabela de
contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador
avulso, para pagamento de remuneração a partir de1º de março de 2008
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Salário-de-contribuição
(R$)
|
Alíquota para
fins de recolhimento ao INSS (%)
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até R$ 911,70
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8,00
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de R$ 911,71 a R$ 1.519,50
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9,00
|
de R$ 1.519,51 até R$ 3.038,99
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11,00
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Tabela de contribuição dos
segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento
de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2008
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Salário-de-contribuição
(R$)
|
Alíquota para
fins de recolhimento ao INSS (%)
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até R$ 868,29
|
8,00
|
de R$ 868,30 a R$ 1.447,14
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9,00
|
de R$ 1.447,15 até R$ 2.894,28
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11,00
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Tabela de contribuição dos
segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento
de remuneração a partir de 1º de abril de 2007
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Salário-de-contribuição
(R$)
|
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
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até R$ 868,29
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7,65*
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de R$ 868,30 a R$ 1.140,00
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8,65*
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de R$ 1.140,01 a R$ 1.447,14
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9,00
|
de R$ 1.447,15 até R$ 2.894,28
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11,00
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Tabela de
contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador
avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de agosto de 2006
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Salário-de-contribuição
(R$)
|
Alíquota para
fins de recolhimento ao INSS (%)
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até R$ 840,55
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7,65
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de R$ 840,56 a R$ 1.050,00
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8,65
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de R$ 1.050,01 a R$ 1.400,91
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9,00
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de R$ 1.400,92 até R$ 2.801,82
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11,00
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Tabela de
contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador
avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de abril de 2006
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Salário-de-contribuição
(R$)
|
Alíquota para
fins de recolhimento ao INSS (%)
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até R$ 840,47
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7,65*
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de R$ 840,48 a R$ 1.050,00
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8,65*
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de R$ 1.050,01 a R$ 1.400,77
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9,00
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de R$ 1.400,78 até R$ 2.801,56
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11,00
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Tabela de
contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador
avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de maio de 2005
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Salário-de-contribuição
(R$)
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Alíquota para
fins de recolhimento ao INSS (%)
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até R$ 800,45
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7,65
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de R$ 800,46 a R$ 900,00
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8,65
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de R$ 900,01 a R$ 1.334,07
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9,00
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de R$ 1.334,08 até R$ 2.668,15
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11,00
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Observação:
Sempre que ocorrer mais de um vínculo empregatício para os segurados empregado e doméstico, as remunerações deverão ser somadas para o correto enquadramento na tabela acima, respeitando-se o limite máximo de contribuição. Esta mesma regra se aplica às remunerações do trabalhador avulso.
Quando houver pagamento de remuneração relativa a décimo terceiro salário, este não deve ser somado a remuneração mensal para efeito de enquadramento na tabela de salários-de-contribuição, ou seja, será aplicada a alíquota sobre os valores em separado
Nota:
- O recolhimento da complementação da contribuição incidente sobre a folha de pagamento de dezembro de 2003, relativa à majoração do teto do salário-de-contribuição decorrente da Emenda Constitucional n° 41, de 2003, poderá ser efetuado juntamente com o pagamento das contribuições referentes à competência janeiro de 2004.
- O recolhimento das complementações das contribuições incidentes sobre as folhas de pagamento de dezembro e do 13º salário de 2003, decorrentes do novo teto do salário-de-contribuição estabelecido pela, de 2003, poderá ser efetuado juntamente com o pagamento das contribuições referentes à competência janeiro de 2004, mediante simples adição ao valor desta.