A Re
de Nacional para a Simplificação
do Registro e
da Legalização
de Empresas e Negócios,
Redesim, é um sistema integra
do que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização
de empresas em to
das as Juntas
Comerciais
do Brasil, simplifican
do proce
dimentos e re
duzin
do a burocracia ao mínimo necessário.
Esse sistema fará a integração
de to
dos os processos
dos órgãos e enti
da
des responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa
das empresas, por meio
de uma única entra
da
de
da
dos e
de
documentos, acessa
da via internet.
Com a Re
desim, os usuários também po
derão obter informações e orientações pela internet ou
de forma presencial, a exemplo
do acesso a
da
dos
de registro ou inscrição, alteração e baixa
de empresários e pessoas jurí
dicas.
No mó
dulo
de orientação, o ci
da
dão terá esclareci
das suas
dúvi
das em relação à possibili
da
de
do registro ou inscrição
do negócio pesquisa
do e também sobre a
documentação exigi
da em ca
da locali
da
de. A Re
desim prevê pesquisas prévias à constituição ou alteração
de empresas, as quais
deverão ser suficientes para que o usuário seja informa
do
da possibili
da
de
da ativi
da
de no local escolhi
do pelos órgãos e enti
da
des
competentes.
Após implanta
da em sua plenitu
de, a re
de permitirá o funcionamento ime
diato
das empresas que atuem em áreas não consi
dera
das
de alto risco. Estima-se que essas empresas correspon
dam a mais
de 70%
do total
de socie
da
des em funcionamento no Brasil.
Como funciona?
A Re
desim é a
dministra
da por um
Comitê Gestor,
composto por órgãos e enti
da
des
do
governo fe
deral, esta
dual e municipal, responsáveis pelo processo
de registro e legalização
dos empresários, socie
da
des empresárias e socie
da
des simples.
O
Comitê, presi
di
do pelo Ministro
do
Desenvolvimento, In
dústria e
Comércio Exterior, está
desenha
do e estrutura
do para agilizar as ações
de implantação
da Re
desim, articulan
do as
competências
dos órgãos e enti
da
des integrantes
da re
de e buscan
do, em conjunto,
compatibilizar, integrar e harmonizar as regras e proce
dimentos
do Registro Mercantil,
de mo
do a evitar
duplici
da
de
de exigências e garantir a lineari
da
de
do processo.
O sistema da Redesim terá um módulo específico para consulta prévia de endereço, pelo qual se verificará automaticamente a possibilidade de exercício da atividade desejada no local escolhido.
O módulo possibilitará ainda a emissão de um alvará provisório para atividades de baixo risco, sendo que as vistorias prévias referentes a essas atividades serão realizadas posteriormente à abertura da empresa, permitindo o funcionamento imediato das firmas a serem criadas no Brasil. To
das as ações
de simplificação e
desburocratização
do registro
dos atos
das empresas possibilitarão a institucionalização
da Central
de Aten
dimento Empresarial (FÁCIL) no País, também prevista na Lei
da Re
desim.
Para mais informações, acesse:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior